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PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Três Passos.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Gilmar Maier
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fundo Municipal de proteção e bem estar animal e da outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sattler
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PLL 10/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Lista de espera serviços agricultura (Terraplanagem , aberturas e limpezas de açudes , colocação de bueiros, Aberturas de bebedouros)
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Edivan Baron
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.039/2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 18/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:12:23
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 16:29:35
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 16:33:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio contra a privatização da CORSAN e contra a aprovação da PEC 280 que retira o direito de consulta à população em caso de federalização, privatização ou alienação da CORSAN.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 3 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Licença efetivada pela Mesa Diretora. Convocado o suplente Sandro Radaelli.
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício á deputados federais e senadores gaúchos bem como ao Governo Federal requerendo a criação de auxílio funeral de 4 meses
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Recomendação nº 01/2021 - nomeação CC
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de Ofício ao 7º BPM para intensificar as BLITZs.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento para envio de Ofício parabenizando a Sicredi Raízes RS/SC/MG pelos seus 40 anos, completados neste mês de junho e agradecendo pela contribuição no desenvolvimento regional.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado na agência do Sicredi Três Passos o Ofício nº 182/21, contendo votos de louvor e agradecimento, conforme requerido.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de louvor e agradecimento às cooperativas existentes em Três Passos, pelo dia internacional do cooperativismo, a ser comemorado no dia 4 de julho próximo, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-passense e regional.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Encaminhado via e-mail à Cresol, Sicoob e Cotricampo, e via ofício ao Sicredi.
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 02 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2021.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Requerimento arquivado, após ter sido dado conhecimento ao Plenário da licença do vereador João Boll.
Convocado o suplente Silvério Eliseu Von Muhlen (5º suplente), do PP.
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Moção para que SEJA RETIRADA A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS Projetos de Lei 210/2021 e 211/2021 que tratam da Regionalização dos Municípios atendidos pela CORSAN e autorizam a privatização da empresa.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2021, retirando o inciso II do art. 1º, incorporando a redação do inciso I ao caput, e incluindo o § 3º ao mesmo artigo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 42/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 43/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 49/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBST 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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