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PROV 129/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado do Prédio “Vila Bella”, na Rua Gaspar Silveira Martins; e o o conserto ou substituição da lixeira existente defronte à fruteira Mercadão das Frutas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 298/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 130/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a conclusão da tubulação iniciada na Rua Caio Prado Junior, junto ao domicílio nº 167, Bairro Glória.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 302/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 131/2022 - Pedido de Providência
Ementa: O presente pedido de providências, visa a limpeza da do calçamento localizado na Dr Dary Pretto Filho, e as suas travessas a pedido dos moradores e pedestres, inclusive crianças, que transitam no local.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 302/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos/RS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 15:56:27
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 15:57:35
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 59/20.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 15:07:32
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 17:39:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 17:40:02
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:10:42
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 10:59:09
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:30:39
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a praça localizada no Bairro Érico Veríssimo, ao lado da EMEI Elso Paulo Severnini, de Praça Edmundo Hoppe.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:39:21
Autor:
João Boll
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Projeto arquivado, em função da sua retirada pelo autor, vereador João Boll.
A Praça Edmundo Hoppe foi denominada em 1992, por meio do Decreto Legislativo nº 45.
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2
Texto Original
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 17:00:31
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 14:01:27
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que declara o Cine Rock patrimônio cultural e imaterial;
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto arquivado por não ter sido deliberado definitivamente durante a Sessão Legislativa Anual.
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que declara o cinema patrimônio cultural e imaterial;
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto arquivado por não ter sido deliberado definitivamente durante a Sessão Legislativa Anual.
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PLL 14/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 15:56:28
Autor:
João Thiesen
Paulo Sattler
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 15/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria uma gratificação de fiscal de contratos, destinada a servidor(a) da Câmara Municipal responsável pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 8:08:22
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Este projeto foi arquivado, após os Pareceres contrários das Comissões Permanentes terem sido acatados (confirmados) em Plenário, pelos vereadores.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLL 16/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, para criar o cargo de Assessor Legislativo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:42:38
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Este projeto foi arquivado, após os Pareceres contrários das Comissões Permanentes terem sido acatados (confirmados) em Plenário, pelos vereadores.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 5.626, de 21 de maio de 2021 que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos em enfermagem.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 5.610, de 30 de março de 2021 que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) agentes de combate a endemias.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 11:53:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.655/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um psicólogo e um assistente social.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Sistema socioeducativo de Assistência Social.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 10:44:36
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:35:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:38:49
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (FUNSIM) do município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:24:12
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:33:40
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:35:29
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:40:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:03:25
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Três Passos.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:02:25
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Evandro Mohr (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:05:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:20:26
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:18:10
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:19:41
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:23:20
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 16:49:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 16:50:57
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 16:52:41
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 14:09:36
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Evandro Mohr (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:47:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:09:02
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 17:14:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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