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Objetiva a autorização para o Município de Três Passos/RS, outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental 1º de Maio, ora desativada.

Objetiva a autorização para o Município de Três Passos outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifacio, ora desativada.

Objetiva a autorização para o Município de Três Passos/RS, outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelci Becker, ora desativada.

Objetiva a autorização para o Município de Três Passos/RS, outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencente à Escola Municipal Ensino Fundamental Tuiuti ora desativada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS INTEGRANTES DO PROGRAMA SEMEANDO EDUCAÇÃO E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA VINTE E CINCO DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PASSOS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LEI MUNICIPAL 4.175, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (LDO) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REPASSAR UMA COTA EXTRA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CITRESU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 4.194/08 E 4.200/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.221/09 NA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.234/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.3.89/98 E 4.220/09, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.222/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o CPM do Instituto Estadual de Educação, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal o CPM da Escola Estadual Águia de Haia, conforme especifica.

Autoriza o Município de Três Passos a receber, em doação, parte do lote urbano de propriedade de Vilson Dias e Edi Maria Schneider Dias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.544/00 E NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.033/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A CÂMARA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PASSOS – APAE, REVOGAR O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.232/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DO LOTE URBANO N° 08 DA QUADRA N° 239, COM ÁREA DE 82,93m², DO SR. ito dorst.

INCLUI AÇÃO NA LEI 4.098/2007 (LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOMÉSTICAS E MERENDEIRAS PARA ATUAREM JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Três Passos, para o exercício de 2008.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LEI 3.940/2005 (PPA) e NA LEI 4.098/2007 (LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 199.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER LOTES URBANOS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, DA SRa. NAIR MARIA KALSING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR O LOTE URBANO N° 31, DA QUADRA N° 323, BAIRRO PINDORAMA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS KNORST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE TRÊS PASSOS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A UTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, DO SR. FRANCISCO DION CLEBERSON ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.544,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LEI 3.940/2005 (PPA), INCLUI AÇÃO NA LEI 4.098/2007 (LDO), AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRÊS PASSOS – COMCUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios –CNM e com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.

Inclui Ação nas Leis Municipais nºs 3.940/2005 (PPA) e 4.098/2007 (LDO), e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

AUTORIZA A CEDÊNCIA, À SOCIEDADE PLANALTO DA SERRA, sociedade TREZE DE JANEIRO e comunidadeS RELIGIOSAS de linha alto diamantino – distrito de floresta, DO LOTE QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121/07 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA SMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL.