Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS/RS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |