Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO (CIDADÃO DE TRÊS PASSOS E CIDADÃO EMÉRITO DE TRÊS PASSOS) E INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, A QUAL CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM. - - |
Aprovado Aprovado com votos contrários dos Vereadores Arlei Tomazoni, Nader Umar e Rosani Nascimento, da Bancada do PSDB. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 7 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTIMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.087, DE 23 DE JUNHO DE 2015. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÊS PASSOS – REFIS/TRÊS PASSOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ARQUITETO. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |