Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Arlei Tomazoni
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1/91, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/18 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. - - |
Rejeitado O projeto foi rejeitado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR EM UNIDADE DE SAÚDE. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO). - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |