Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 18/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar junto a Saúde Prisional.

PROJETO DE LEI Nº 24/21 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Programa Dação – Negocia RS, para receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débito.

PROJETO DE LEI Nº 28/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um contador e um técnico em contabilidade.

PROJETO DE LEI Nº 29/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois médicos veterinários.

Emenda nº 1/21 - Altera o parágrafo segundo do artigo 1º do projeto de lei legislativa nº 03/2021, que passa a ter a seguinte redação:
§ 2º - A divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas o número identificado de cada paciente do SUS.

Emenda nº 2/21 - Altera o artigo 5º do projeto de lei nº 27/2021 e Inclui o art. 6º ao projeto de lei nº 27/2021.

Farmácia Solidária.

Regulamentação da lei que versa sobre o IPTU Verde.

Aquisição e distribuição de notebooks, smartphones ou tablets para alunos da rede de ensino municipal, especialmente os que estão no CADUNICO e recebem bolsa família.

Informações sobre o processo seletivo simplificado nº 02/2021 (contratação de professores)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/21 - Solicitam seja informado a secretaria responsável pela renovação do sinafor.

Reforma da parada de ônibus localizada na Rua Gaspar Silveira Martins, próximo ao entroncamento com a BR468.

Poda das árvores das vias públicas para facilitar o trânsito, especialmente de caminhões.

Colocação de faixa elevada em frente à Escola Gonçalves Dias.

Melhorias na Rua Miguel Couto.

REQUERIMENTO Nº 10/21 - Licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 19 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021.

REQUERIMENTO Nº 11/21 - Requer seja enviada Moção de Apoio aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha e a todos os Senadores, em relação às duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que tangue ao corte do orçamento da União nas políticas e programas da agricultura familiar e à pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022.