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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 33ª sessão plenária ordinária realizada em 30 de setembro de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício 026/2021, do Secretário Municipal de Assistência Social, encaminhando pedido de esclarecimento sobre a manifestação de alguns vereadores na sessão da Câmara do dia 27 de setembro de 2021, sobre os profissionais lotados na SMAS e manifestando posicionamento da equipe técnica da Secretaria.<br />Ofício nº 306/2021, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando a destinação de emendas impositivas do ano de 2021 em benefício do hospital.<br />Convite da Paróquia Santa Inês para a 27ª Romaria Diocesana dos Beatos Manuel e Adílio, a realizar-se no dia 17 de outubro, em Feijão Miúdo, com saída da caminhada em frente à Matriz Santa Inês às 8h com destino ao Santuário dos Beatos.<br />Ofício Circular SMEC nº 11/2021, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, convidando para IV Conferência Municipal de Educação, a realizar-se no dia 8 de outubro, às 8h, no Auditório da Unijuí Campus Três Passos.<br />Ofício GAB nº 285/2021, do Prefeito Municipal, respondendo o Pedido de Informação nº 40/21, sobre o valor recebido pelo Município referente à parte do passivo tributário de ICMS decorrente da venda de estatais.<br />E-mail recebido do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, disponibilizando em anexo informações das transferência de recursos da União ao Município de Três Passos.<br />Ofício nº 0249/2021, do Secretário Municipal de Educação e Cultura Luis Gustavo Graffitti, respondendo o Ofício nº 296/21 desta Casa Legislativa, em relação a informações complementares sobre o projeto de lei nº 71/21.
Correspondências Expedidas
<div>Ofício nº 293/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de informação nº 46/21.</div> <div>Ofício nº 291/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 87/21 a 91/21.</div> <div>Ofício nº 292/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 118/21 e 119/21.</div> <div>Autógrafos nºs 69/21 a 71/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 61/21 e 73/21 e do projeto de lei legislativa nº 15/21.</div>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 62 e 63, de 2021.
