Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:00
Encerramento: 04/10/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Marcia do Caxambu / PP
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 33ª sessão plenária ordinária realizada em 30 de setembro de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício 026/2021, do Secretário Municipal de Assistência Social, encaminhando pedido de esclarecimento sobre a manifestação de alguns vereadores na sessão da Câmara do dia 27 de setembro de 2021, sobre os profissionais lotados na SMAS e manifestando posicionamento da equipe técnica da Secretaria.
Ofício nº 306/2021, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando a destinação de emendas impositivas do ano de 2021 em benefício do hospital.
Convite da Paróquia Santa Inês para a 27ª Romaria Diocesana dos Beatos Manuel e Adílio, a realizar-se no dia 17 de outubro, em Feijão Miúdo, com saída da caminhada em frente à Matriz Santa Inês às 8h com destino ao Santuário dos Beatos.
Ofício Circular SMEC nº 11/2021, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, convidando para IV Conferência Municipal de Educação, a realizar-se no dia 8 de outubro, às 8h, no Auditório da Unijuí Campus Três Passos.
Ofício GAB nº 285/2021, do Prefeito Municipal, respondendo o Pedido de Informação nº 40/21, sobre o valor recebido pelo Município referente à parte do passivo tributário de ICMS decorrente da venda de estatais.
E-mail recebido do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, disponibilizando em anexo informações das transferência de recursos da União ao Município de Três Passos.
Ofício nº 0249/2021, do Secretário Municipal de Educação e Cultura Luis Gustavo Graffitti, respondendo o Ofício nº 296/21 desta Casa Legislativa, em relação a informações complementares sobre o projeto de lei nº 71/21.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 293/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de informação nº 46/21.
Ofício nº 291/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 87/21 a 91/21.
Ofício nº 292/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 118/21 e 119/21.
Autógrafos nºs 69/21 a 71/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 61/21 e 73/21 e do projeto de lei legislativa nº 15/21.

Leitura de Matérias:

Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 62 e 63, de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 179
Regulamenta o art. 74, parágrafo único, que trata da proposição de leis por iniciativa popular.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Autoriza o Poder Executivo proceder na revogação da Lei Municipal nº 4973/2014.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
Altera a Lei Municipal nº 3941, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre a convênio de cooperação técnica com a União Federal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2021
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Sugere o envio de projeto de lei para esta Casa Legislativa ou a adoção de medida administrativa no sentido de que as pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, não precisem mais carimbar a sua carteirinha de saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2021
Autores: Márcia de Oliveira, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Manutenção, limpeza do terreno, construção de passeio público, plantio de grama e árvores, bem como a instalação de academia, pracinha, quadra esportiva e banheiros públicos, no espaço público destinado a área de lazer coletivo no Bairro Pindorama, “Loteamento Bullau”.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 120 de 2021
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, Marcia do Caxambu, Osvaldir Urnau
Solicita a instalação de um toldo em frente à Clínica Carrossel, com alguns bancos, para que as famílias que vão levar seus filhos para consultas não precisem ficar expostas na rua, no sol ou na chuva, enquanto aguardam atendimento.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 121 de 2021
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Márcia de Oliveira, Paulo Sattler
Solicita o patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na estrada de acesso à propriedade da Sra. Noeli Bergmann, na localidade de Linha Santo Antônio, por se encontrar em mau estado de conservação e de trafegabilidade.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 122 de 2021
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Márcia de Oliveira, Paulo Sattler
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Romeu Passos de Oliveira, localizada no Bairro Webers.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 123 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Márcia de Oliveira
Melhorias na estrada da entrada da propriedade da Sra. Otilia Bonemann, na Linha Navegantes.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 125 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Márcia de Oliveira
Melhorias na iluminação da Academia/Pracinha do Bairro Weber.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 126 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Melhorias na iluminação na Rua 7 de Setembro, Bairro Santa Inês, nº 791 e nº 815, próximo ao Parede Material de Construções. Local em escuridão total.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 33 de 2021
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Márcia de Oliveira, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de Moção de apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos Deputados Estaduais Líderes de Bancada, para a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Marcia do Caxambu / PP
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de Agente de Pesquisa e Coleta de dados para trabalhar junto ao Cadastro único para programas sociais.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: Márcia de Oliveira
A Vereadora Marcia Cristina de Oliveira, da bancada do PT, usando das legais e regimentais atribuições inerentes ao cargo que ocupa e a sua função de parlamentar, vem, perante V.Ex.a., apresentar EMENDA MODIFICATIVA, INCLUSIVA e EXTINTIVA ao Projeto de Lei nº 64, de 26 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo, que se encontra na Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
Altera a Lei Municipal nº 5392, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até 25 professores destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Institui a doação de Kits de livros literários para os alunos da rede municipal de ensino municipal.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 172
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TRÊS PASSOS/RS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 169
Denomina a Biblioteca Municipal.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 33 de 2021
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Márcia de Oliveira, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de Moção de apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos Deputados Estaduais Líderes de Bancada, para a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Posse de suplente de vereadora: a suplente Marcia Luiza Fava Quos assume no lugar do titular João Roque Boll - PP, que requereu licença no período de 04 a 13 de outubro de 2021.