Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de Agente de Pesquisa e Coleta de dados para trabalhar junto ao Cadastro único para programas sociais.

A Vereadora Marcia Cristina de Oliveira, da bancada do PT, usando das legais e regimentais atribuições inerentes ao cargo que ocupa e a sua função de parlamentar, vem, perante V.Ex.a., apresentar EMENDA MODIFICATIVA, INCLUSIVA e EXTINTIVA ao Projeto de Lei nº 64, de 26 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo, que se encontra na Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.

Altera a Lei Municipal nº 5392, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até 25 professores destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.

Institui a doação de Kits de livros literários para os alunos da rede municipal de ensino municipal.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TRÊS PASSOS/RS.

Denomina a Biblioteca Municipal.

Requer o encaminhamento de Moção de apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos Deputados Estaduais Líderes de Bancada, para a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.