Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o art. 74, parágrafo único, que trata da proposição de leis por iniciativa popular. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na revogação da Lei Municipal nº 4973/2014. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3941, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre a convênio de cooperação técnica com a União Federal. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: João Boll
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere o envio de projeto de lei para esta Casa Legislativa ou a adoção de medida administrativa no sentido de que as pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, não precisem mais carimbar a sua carteirinha de saúde. - |
Matéria lida |
6 |
Manutenção, limpeza do terreno, construção de passeio público, plantio de grama e árvores, bem como a instalação de academia, pracinha, quadra esportiva e banheiros públicos, no espaço público destinado a área de lazer coletivo no Bairro Pindorama, “Loteamento Bullau”. - |
Matéria lida |
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7 |
Pedido de Providência nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Ingomar Sandtner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de um toldo em frente à Clínica Carrossel, com alguns bancos, para que as famílias que vão levar seus filhos para consultas não precisem ficar expostas na rua, no sol ou na chuva, enquanto aguardam atendimento. - |
Matéria lida |
8 |
Pedido de Providência nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na estrada de acesso à propriedade da Sra. Noeli Bergmann, na localidade de Linha Santo Antônio, por se encontrar em mau estado de conservação e de trafegabilidade. - |
Matéria lida |
9 |
Pedido de Providência nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Romeu Passos de Oliveira, localizada no Bairro Webers. - |
Matéria lida |
10 |
Pedido de Providência nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias na estrada da entrada da propriedade da Sra. Otilia Bonemann, na Linha Navegantes. - |
Matéria lida |
11 |
Pedido de Providência nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias na iluminação da Academia/Pracinha do Bairro Weber. - |
Matéria lida |
12 |
Pedido de Providência nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias na iluminação na Rua 7 de Setembro, Bairro Santa Inês, nº 791 e nº 815, próximo ao Parede Material de Construções. Local em escuridão total. - |
Matéria lida |
13 |
Requer o encaminhamento de Moção de apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos Deputados Estaduais Líderes de Bancada, para a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências - |
Matéria lida |