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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 13ª sessão plenária ordiniária realizada em 2 de maio de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício nº 03/2022, enviado pelo Presidente da Associação Noroeste de Downhill e dos Esportes Radicais de Três Passos, contendo convite para a 2ª etapa do Campeonato Regional de Downhill, que acontecerá no dia 15 de maio de 2022, em Lajeado Caxambú, das 8h às 17h.<br />Ofício GAB nº 90/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 9/2022, sobre os gastos com o pagamento de cargos em comissão e políticos, e funções gratificadas.<br />Ofício GAB nº 94/2022, do Prefeito Municipal, respondendo ao Ofício nº 106/22, enviado por esta Casa Legislativa, em relação a mensagens retificativas (alterações) aos projetos de lei nºs 40/22 e 42/22 a 49/22, os quais tratam de contratações emergenciais de secretários de escola, operadores de máquinas, engenheiros civis, arquitetos, topógrafos, fiscais de obras, pedreiro, pintores e operários.<br />Ofício nº 1562/2022, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o contrato de repasse celebrado com o Município de Três Passos no valor de R$ 238.750,00, com a finalidade de construção de uma pista de skate.<br />Ofício GAB nº 90/2022, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao Pedido de Informação nº 10/2022, relativo a exames e consultas especializadas que a Prefeitura disponibiliza pelo convênio do CISA.<br />Ofício GAB nº 96/2022, encaminhado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 11/2022, sobre a folha ponto dos médicos da rede municipal de saúde, de 4 de janeiro a 31 de março de 2021.
Correspondências Expedidas
Ofício nº 106/22, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de mensagem retificativa aos projetos de lei nºs 40/22 e 42/22 a 49/22.<br />Autógrafos nºs 41/22 a 44/22, contendo a redação final dos projetos de lei nºs 36/22, 38/22, 39/22 e 41/22.<br />Ofício nº 107/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 64/22 a 67/22.
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municial ao projeto de lei nº 51, de 2022, que altera a Lei Municipal nº 3.544, de 8 de novembro de 2000.