SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Veto nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 69 Turno: - Texto original	Veto total ao Projeto de Lei Legislativa nº 5, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador - -	Rejeitado por maioria absoluta
2	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 55 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 57 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores. - -	Rejeitado por maioria simples
4	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 58 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis. - -	Rejeitado por maioria simples
5	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 59 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 60 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 61 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 62 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro. - -	Aprovado por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 63 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores. - -	Aprovado por unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 64 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários. - -	Rejeitado por maioria simples
11	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 65 Turno: - Texto original	Altera a Lei 4.426/10 que dispõe sobre o novo plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos. - -	Aprovado por unanimidade
12	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 67 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
13	Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 70 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até três técnicos de enfermagem. - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)