Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 19:00
Encerramento: 09/05/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Evandro Mohr / MDB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Liane Konrad / PSDB
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª sessão plenária ordiniária realizada em 2 de maio de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 03/2022, enviado pelo Presidente da Associação Noroeste de Downhill e dos Esportes Radicais de Três Passos, contendo convite para a 2ª etapa do Campeonato Regional de Downhill, que acontecerá no dia 15 de maio de 2022, em Lajeado Caxambú, das 8h às 17h.
Ofício GAB nº 90/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 9/2022, sobre os gastos com o pagamento de cargos em comissão e políticos, e funções gratificadas.
Ofício GAB nº 94/2022, do Prefeito Municipal, respondendo ao Ofício nº 106/22, enviado por esta Casa Legislativa, em relação a mensagens retificativas (alterações) aos projetos de lei nºs 40/22 e 42/22 a 49/22, os quais tratam de contratações emergenciais de secretários de escola, operadores de máquinas, engenheiros civis, arquitetos, topógrafos, fiscais de obras, pedreiro, pintores e operários.
Ofício nº 1562/2022, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o contrato de repasse celebrado com o Município de Três Passos no valor de R$ 238.750,00, com a finalidade de construção de uma pista de skate.
Ofício GAB nº 90/2022, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao Pedido de Informação nº 10/2022, relativo a exames e consultas especializadas que a Prefeitura disponibiliza pelo convênio do CISA.
Ofício GAB nº 96/2022, encaminhado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 11/2022, sobre a folha ponto dos médicos da rede municipal de saúde, de 4 de janeiro a 31 de março de 2021.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 106/22, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de mensagem retificativa aos projetos de lei nºs 40/22 e 42/22 a 49/22.
Autógrafos nºs 41/22 a 44/22, contendo a redação final dos projetos de lei nºs 36/22, 38/22, 39/22 e 41/22.
Ofício nº 107/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 64/22 a 67/22.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municial ao projeto de lei nº 51, de 2022, que altera a Lei Municipal nº 3.544, de 8 de novembro de 2000.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquinas da municipalidade aos bovinocultores de leite e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei 4964/14 que dispõe sobre o “programa mais médicos” e a concessão de ajuda pecuniária aos médicos participantes do programa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais .
Matéria lida
4 - Requerimento nº 14 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer a retirada de pauta de votação dos Projetos de Lei nº 40/2022 e nº 42/2022 a 49/2022, a fim de que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando o envio de Mensagem Retificativa aos referidos projetos retirando a possibilidade de renovação das contratações emergenciais por eles autorizadas, bem como reduzindo em 50% o número de vagas previstas, sendo que em relação ao Projeto de Lei nº 49/2022, as vagas deverão ser limitadas a sete.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2022
Autores: Jair Locatelli, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Liane Konrad, Valise Feisther
Requer seja informado quantos projetos de lei foram enviados a esta Casa Legislativa referentes à contratação emergencial, nos anos de 2017 a 2020, e para quantos cargos de professores e enfermeiros.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: Jair Locatelli, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Liane Konrad, Valise Feisther
Requer seja informado por esta Casa em quantos Projetos de Lei o ex-vereador Arlei Tomazoni, hoje Prefeito Municipal, votou contrariamente na Legislatura anterior. Sejam especificados e relacionados os projetos de lei em que o mesmo votou contra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 24 de 2022
Autores: Valise Feisther, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Liane Konrad
Sugere a construção de um passeio público arborizado, com piso tátil inclusivo, em ambos os lados das Ruas Joaquim Nabuco e José Bonifácio, no acesso principal ao Bairro Operário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 25 de 2022
Autores: Valise Feisther, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Liane Konrad
Sugere a ampliação em tempo integral do atendimento do IML (Instituto Médico Legal) do Município, para que este funcione 24 horas por dia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 26 de 2022
Autores: Valise Feisther, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Liane Konrad
Sugere a construção de uma pista de caminhada arborizada, com mobiliário urbano para recreação e bem-estar, compreendendo a infraestrutura associada à área verde localizada entre os Bairros Operário e Webers, no Loteamento Vale Verde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 27 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere a colocação de placas de sinalização, com indicação de quilometragem, em cruzamentos e locais de acesso aos distritos e localidades do interior, facilitando o trânsito e localização de pessoas e veículos que circulam pelo interior do nosso Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 28 de 2022
Autores: Ingomar Sandtner, Evandro Mohr, Jair Locatelli, Liane Konrad, Valise Feisther
Sugere a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Wally Elisa Hartmann, na localidade de Alto Erval Novo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 29 de 2022
Autores: Valise Feisther, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Liane Konrad
Sugere que ative o Posto de Saúde no Bairro Operário nas dependências já existentes, onde atualmente funciona o CRAS e o CREAS, na Av. Duque de Caxias, nº 555-B, para atendimento da comunidade do Bairro Operário.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 68 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a realização de tapa buracos na Rua Bernardo Freling, em frente aos nºs 197 e 40, pois o local está intransitável, como demonstra a fotografia em anexo.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 69 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita colocação de cascalho e patrolamento na Rua Aloísio Werner, altura do nº 287, Bairro Operário, pois o local está em péssimas condições, conforme demonstra fotografia em anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Evandro Mohr / MDB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Liane Konrad / PSDB
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Veto total ao Projeto de Lei Legislativa nº 5, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador
Rejeitado por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 10 (dez) operadores.
Rejeitado por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis.
Rejeitado por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 operários.
Rejeitado por maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
Altera a Lei 4.426/10 que dispõe sobre o novo plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até três técnicos de enfermagem.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 6 de 2022
  • Diego Maciel - Não
  • Edivan Baron - Não
  • Evandro Mohr - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Não
  • Gilmar Maier - Não
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Liane Konrad - Sim
  • Luis da Silva - Não
  • Paulo Sattler - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valise Feisther
    https://www.youtube.com/watch?v=s2X0LROh39M

    2 - Flavio Habitzreiter
    https://www.youtube.com/watch?v=ANFWb_4WfSQ

    3 - Jair Locatelli
    https://www.youtube.com/watch?v=bBIO26i8Q2I

    4 - Luis da Silva
    https://www.youtube.com/watch?v=IC9UuxTSLNg

    5 - Diego Maciel
    https://www.youtube.com/watch?v=YvvxtRJmWf0

    6 - Liane Konrad
    https://www.youtube.com/watch?v=kkwzKXHCE1c

    7 - Paulo Sattler
    https://www.youtube.com/watch?v=hvtFDeKZyvw

    8 - Evandro Mohr
    https://www.youtube.com/watch?v=nhnT9h8JMV4