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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 17ª sessão plenária ordinária realizada em 30 de maio de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício nº 11/2022, do Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos, em relação ao projeto de lei nº 62, de 2022, que altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, informando que foi solicitada ao Executivo Municipal a inclusão do cargo de vigia no aumento do padrão salarial, de 3 para 4, conforme abaixo-assinado em anexo.<br />Ofício GAB nº 113/2022, do Prefeito Muncipal, em relação ao projeto de lei nº 63/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, informando que entende ser desnecessário o encaminhamento de projeto de lei para abertura de crédito adicional, conforme solicitado pelas Comissões Permanentes, pois se efetivará através do disposto no art. 8º da Lei Orçamentária Anual.<br />E-mail endereçado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, recebido do Sr. Vinicius Trennepohl da Rosa, na condição de advogado do Sr. Jonathan Trennepohl, solicitando a leitura dos documentos em anexo, que contêm a sequência dos fatos que ocorreram com o Sr. Jonathan ao buscar a autoridade máxima do Executivo Municipal com o fito de resolver um problema público de água potável para a comunidade da Árvore Seca, onde o mesmo reside.<br />Os documentos anexados são os seguintes: comunicação oficial contendo a descrição dos fatos; registro da ocorrência policial nº 1384/2022 feito na Delegacia de Polícia local no dia 9 de maio de 2022, com os respectivos termo de informação, requisição de exame de lesão corporal e termo de representação; e procuração.<br />Comunicado do vereador Nader Ali Umar que está retornando ao cargo, no dia 2 de junho de 2022, após ter se licenciado para investiduar no cargo de Secretário Municipal de Planejamento.<br />Ofício SEPLAN nº 18/2022, do Secretário Municipal de Planejamento, informando sobre assinatura do Termo de Convênio nº 546/2022, entre o Município de Três Passos e Governo do Estado, que fornecerá horas-máquina para recuperação de 20,35km de estradas nas localidades de Alto Molina, Navegantes, Linha 93 e Boa Vista da Romana, com início em 1º de julho de 2022.<br />Ofício circular nº 13/2022, do Presidente da Amuceleiro, contendo convite para o 1º Seminário Municipal de Bovinocultura de Leite, a ser realizado no próximo dia 15 de junho, às 9h30min, na sede do Lions, junto ao Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer (FEICAP).
Correspondências Expedidas
Ofício nº 140/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 72/22 e 73/22.<br />Ofícios nºs 134/22 a 137/22, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de mensagens retificativas e documentos, por solicitação das Comissões Permanentes, em relação aos projetos de lei nºs 62/22, 63/22 e 67/22.<br />Ofício nº 141/22, ao suplente de vereador Maicon Batista, contendo convocação para assumir a vaga do PDT, em função da licença do titular Paulo Sattler.
Tribuna Livre
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - unidade de Três Passos, representada pelos professores Mastrangelo Lanzanova e Ramiro Bisognin, que falaram sobre o processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas da graduação da universidade, em que serão ofertados os cursos de Agronomia e Gestão Ambiental.
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 62, 66 e 67 de 2022, que altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019; autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos (IPSTP) a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo; e altera a Lei Municipal nº 5680/21.
