Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.523/19. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 1º de junho de 2022. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 2 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Alto Erval Novo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere a denominação do auditório da saúde de AUDITÓRIO NILSON HEPP. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Pedido de Providência nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza da Rua Pedro Alcântara, nas proximidades das casas 278 a 501, bairro Érico Veríssimo, pois, conforme demonstram as fotografias em anexo, o local encontra-se em péssimas condições. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de melhorias no acesso à propriedade do Sr. Dalirio Graffunder, na localidade de Lajeado das Quedas, com instalação de cascalho e passagem do rolo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita patrolamento e cascalhamento no trecho estrada que vai da Linha Católica até a Barra do Santo Antônio, pois encontra-se em péssimas condições. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Profe Charles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de "PODAS EXTERNAS" a serem efetuadas ao longo da Rua CIPRIANO BARATA. - |
Matéria lida |