Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.

Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos (IPSTP) a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.

Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um agente de saúde.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade em Três Passos, para uso de instalações junto ao Imóvel de Propriedade do Município de Três Passos, situado a Rua Cipriano Barata nº 239, Três Passos/RS, onde está instalado o Pólo de Apoio Presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5680/21.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos/RS.