Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal nº 4091 de 22 de agosto de 2007 e dá nova regulamentação ao Programa Semeando.

Altera a Lei Municipal nº 5404/2018.

Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 1º de julho de 2022.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 11 de julho de 2022.

Solicita complementação das informações prestadas através do Ofício GAB nº 126/2022, a fim de que seja esclarecido o resultado das notificações anexadas ao ofício, ou seja, se as instituições notificadas regularizaram as pendências ou se foi aplicada multa. Em qualquer caso, solicita-se documentação comprobatória da resposta a ser encaminhada pelo Município.

Solicita que seja patrolada, cascalhada e passado o rolo na estrada da propriedade do Senhor Lotário Gomercindo Forster, na localidade de Esquina Santo Antônio.