Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requer que seja incluída a licença-maternidade ou paternidade, seja ela natural ou adotiva, no Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Sindicato dos Servidores do IPE/Saúde,para solicitar a realização de uma auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |