Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Institui contribuição de melhoria para as obras de pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Independência, Antônio Carlos e João Kaufmann. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Altera o parágrafo único do art. 1º e o inciso III do art. 4º do projeto de lei nº 146, de 2022, que institui a bolsa de estudos rural. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui a Bolsa de Estudos Rural. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subsídio aos clubes esportivos amadores de Três Passos/RS, na forma de serviços para corte de grama de seus campos esportivos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Autoriza e disciplina a concessão de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 15, de 2022, que cria uma gratificação de fiscal de contratos, destinada a servidor(a) da Câmara Municipal responsável pela fiscalização dos contratos de prestação de serviço, compras e fornecimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 16, de 2022, que altera a Lei nº 5.332, de 6 de maço de 2018, para criar o cargo de Assessor Legislativo. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Três Passos – IPSTP e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial para as Escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até dez oficineiros. - - |
Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.631, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5751, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquina da municipalidade aos bovinocultores de leite. - - |
Não há resultado |