Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 5.825, de 16 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de agentes de coleta de dados.

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas individuais dos vereadores Ingomar Sandnter, Jair Locatelli, Nader Umar, João Boll e João Thiesen, ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Emenda impositiva da Bancada do MDB ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PP ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PSDB ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas individuais dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva e Paulo Sattler, ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PDT ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PT ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PTB ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 15, de 2022, que cria uma gratificação de fiscal de contratos, destinada a servidor(a) da Câmara Municipal responsável pela fiscalização dos contratos de prestação de serviço, compras e fornecimento.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 16, de 2022, que altera a Lei nº 5.332, de 6 de maço de 2018, para criar o cargo de Assessor Legislativo.

Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação a emendas impositivas individuais apresentadas ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022).

Solicita a realização de melhorias (encascalhamento e passagem de rolo) nos acessos às propriedade dos agricultores Jaco Engster e Airton Dapper, na Estrada da localidade de Linha 93.

Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado do Prédio “Vila Bella”, na Rua Gaspar Silveira Martins; e o o conserto ou substituição da lixeira existente defronte à fruteira Mercadão das Frutas.