Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a fazer cessão de uso de máquina rodoviária ao Município de Sede Nova. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO às deputadas e deputados estaduais que integram a 56ª Legislatura, para a instalação de CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 30, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão onerosa de uso de bem público, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |