Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar um lote urbano para ONG ADONAI. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 30, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 24/3/2023 a 5/4/2023. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a alteração do período da licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, de 3 a 11 de abril de 2023 para 10 a 18 de abril de 2023. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO às deputadas e deputados estaduais que integram a 56ª Legislatura, para a instalação de CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer o encaminhamento de voto de louvor ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e a todos os munícipes do Município de Bom Progresso, parabenizando pelos 31 (trinta e um) anos de sua emancipação político-administrativa. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria competente, ative o posto de Saúde, no bairro Operário, nas dependências já existentes, onde atualmente funciona o CRAS ( Centro Referência Assistência Social) e CREAS ( Centro Referência Especializada de Assistência Social) na Rua Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Operário, bem como a construção de pracinha com brinquedos para as crianças. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a realização de reperfilamento asfáltico nas Ruas João Soares Lisboa, João Kauffmann, Costa Aguiar, Jardim , Sete de Setembro, e Vinte e Cinco de Julho no Bairro Santa Inês. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere a instalação de uma pracinha com brinquedos, academia ao ar livre, e um campinho de futebol no final da Rua José de Alencar, no bairro Ildo Meneguetti. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere pavimentação nas ruas José de Alencar no bairro Ildo Meneguetti, ligando com o Bairro Centro, Petrônio Portela no bairro Weber, Deolinda Petry, ligando no bairro Operário ao Bairro Weber, Rua 15 de Novembro no bairro Érico Veríssimo, e Romeu Passos de Oliveira - Acesso a EMEI Ledi Libardoni. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere a instalação de faixas elevadas em frente a APAE e em todas as EMEIS e EMEF do município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para elaboração e envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, objetivando a implantação e o pagamento de seguro de vida aos motoristas e operadores de máquina, servidores públicos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Maier
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Marlene Leonhardt. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Ledi Libardoni, bem como a instalação de cercas para segurança das crianças. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Maier
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a instalação de faixa elevada para pedestres em frente ao Supermercado Colono, na Av. Costa e Silva. - |
Matéria lida |