SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 110 Turno: - Texto original	Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 - PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 - LDO. - -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 111 Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - -	Não há resultado
3	Emenda nº 18 de 2023 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 166 Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - -	Aprovado por unanimidade
5	Emenda nº 19 de 2023 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 128, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 165 Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 168 Turno: - Texto original	Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 169 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 4.999 de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 170 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas. - -	Aprovado por unanimidade
10	Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Protocolo: 172 Turno: - Texto original	Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)