Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 - PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 - LDO. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Não há resultado |
3 |
Emenda nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Emenda nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 128, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.999 de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |