Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS. - |
Matéria lida |
3 |
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica, para avaliação dos açudes das propriedades rurais, próximos às nascentes de rios e riachos, devido aos riscos de transbordamento por causa do grande de volume de água, nesta época de graves intempéries climáticas, podendo haver impacto ambiental, danos às propriedades e lavouras e inclusive riscos à vida das pessoas. - |
Matéria lida |
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4 |
Sugere a regularização dos imóveis, por meio de lei municipal, das pessoas de baixa renda, estabelecendo um prazo e reduzindo as taxas e impostos, facilitando o processo e possibilitando a escritura pública. - |
Matéria lida |
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5 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a substituição dos blocos de concreto na avenida em frente ao Super Cotricampo por um canteiro de grama. - |
Matéria lida |
6 |
Sugere a instalação de placas de sinalização das principais estradas do interior do nosso município. - |
Matéria lida |
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7 |
Pedido de Informação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações quanto à implementação da Lei Municipal nº 5729, de 22 de abril de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - |
Matéria lida |
8 |
Pedido de Informação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações quanto à implementação da Lei Municipal nº 5912, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
9 |
Pedido de Informação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações quanto à apuração de eventual diferença no valor pago pelas instituições bancárias e cooperativas de crédito relativa aos recolhimentos espontâneos do Imposto Sobre Serviços – ISS. - |
Matéria lida |
10 |
Pedido de Providência nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita para que a Secretaria responsável pela iluminação pública possa melhorar a mesma na quadra junto ao Parque do Lavo Frei Ivo. - |
Matéria lida |