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Resumo
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Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 41ª sessão plenária ordinária realizada em 4 de dezembro de 2023 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofícios GAB nºs 335/23 a 338/23 e 345/23, do Prefeito Municipal, em resposta às orientações técnicas dos projetos de lei ordinária nºs 175/23 e 178/23 - Alteram a Lei Municipal nº 5.496, de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento; 176/23 - Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos; 177/23 - Altera a Lei Municipal nº 5490, de 27 de agosto de 2019, que cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos; e 171/23 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Três Passos – PROSPERAR.</p> <p>Ofício GAB nº 342/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta à solicitação de envio de mensagem retificativa do projeto de lei nº 159, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.</p> <p>Ofício GAB nº 343/2023, do Prefeito Municipal, contendo resposta à solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças quanto ao projeto de lei ordinária nº 156/23, que altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.</p> <p>Ofícios GAB nºs 346/2023 e 347/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos Pedidos de Informação nºs 46/23 e 48/23, referentes ao diagnóstico socioambiental, objeto da licitação nº 32/2023, e sobre as Unidades Básicas de Saúde, mês Outubro Rosa, e quantidade de exames realizados e dispensados pela SMS para mamografia e ultrassonografia.</p> <p>Ofício nº 49/23, do Secretário Municipal de Agricultura Luis Carlos Diettrich, informando sobre recursos referentes à Consulta Popular 2019/2020, Convênio FPE 142/2020, utilizados na aquisição de colhedora de forragens (R$ 65.000,00) e roçadeira (R$ 10.900,00), totalizando R$ 75.900,00.</p> <p>Ofício nº 288/2023, do Superintenente da Corsan João da Rosa, informando sobre o Plano de Ação das medidas tomadas pela CORSAN para mitigar os problemas e melhorar o sistema de abastecimento de água em nossa cidade.</p> <p>Ofício nº 441/2023, do Ouvidor Geral da Câmara Municipal Edivan Baron, informando sobre as manifestações recebidas no ano de 2023 pela Ouvidoria Parlamentar.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 167/23 a 176/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projeto de lei ordinária nºs 151/23 a 155/23, 157/23, 158/23, 160/23, 161/23 e 172/23.</p> <p>Ofício nº 449/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 153/23 a 155/23.</p> <p>Ofício nº 450/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 56/23 e 57/23.</p>
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