Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 156, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 581.928,30, para pagamento de obras de pavimentação asfáltica em estrada no interior do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes ao Programa “Rede Bem Cuidar RS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de melhorias no telhado da quadra poliesportiva do Loteamento Dona Vanda. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de obras de drenagem, cascalhamento e rolagem na Rua Mato Grosso do Sul, na sede do Distrito de Bela Vista. - |
Matéria lida |