Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |