Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita à RGE a realização de estudo técnico para reforço da rede elétrica no interior do município, em razão de quedas recorrentes de energia que afetam a produção agropecuária.

Solicita estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas General Daltro Filho e General Osório, nas proximidades do INSS, visando à melhoria da mobilidade e segurança no trânsito.

Solicita estudo técnico para implantação de solução de ordenamento viário no cruzamento das Ruas Gaspar Silveira Martins e Antônio Gonçalves de Oliveira, visando à melhoria da segurança e da fluidez no trânsito.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro Operário, atendendo à demanda da comunidade local e visando descentralizar o atendimento em saúde.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para ampliar a estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e criar um Banco de Projetos, incluindo a possibilidade de terceirização ou contratação de assessoria especializada para elaboração de projetos técnicos voltados à captação de recursos.

Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.

Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.

Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, o período de 27 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 19, de 14 de maio de 2025.

Requer licença no período de 2-6-2025 a 21-6-2025, em função da nomeação para a função de Secretária Municipal de Saúde.

Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

Altera a Lei nº 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.