Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o programa municipal de incentivo à biosseguridade na suinocultura no Município de Três Passos.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.

Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine