Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. José Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organização escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à criação de programa de incentivo à construção de passeios públicos (calçadas) para famílias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclusão de critérios de acessibilidade, como piso tátil, e avaliação de parceria com o sistema prisional para produção de artefatos de concreto.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011.