Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais). - |
Matéria lida |
| 10 |
Sugere a criação do Programa “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Três Passos - RS. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de orientação e fiscalização de espaços de cuidado de crianças no contraturno escolar no âmbito do Município de Três Passos-RS. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia do termo do repasse à FEICAP, onde conste o valor do repasse, de qual rubrica sairá o recurso e o comprovante do valor repassado. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma do muro, recuperação do passeio, pintura no entorno da praça do Bairro Padre Gonzales, bem como a repintura das faixas de segurança nas proximidades do local. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada em frente ao ESF Padre Gonzales. - |
Matéria lida |