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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO III RODEIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CTGs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.986/05 (CONCESSÃO AUXÍLIO ANUAL À APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 45.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS, A DESTINAR ESTE MONTANTE À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 2.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS, A DESTINAR ESTE MONTANTE À FETRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO III RODEIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CTGs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A VESTPASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA RENDA LEITE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A UTI DO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS, AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS EFETUAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO MICROÔNIBUS À APAE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CEDÊNCIA, À SOCIEDADE DE CANTORES LIRA, DO LOTE QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS COM 6 ANOS DE IDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR PARTE DO LOTE URBANO N° 05, DA QUADRA N° 327-B, BAIRRO GLÓRIA, DE PROPRIEDADE DA SRª. IVONE SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER A QUANTIA DE R$ 15.000,00 DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS, REPASSAR ESTE MONTANTE AO TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE CESSÃO REAL DE USO E DAÇÃO EM PAGAMENTO.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.986/05 (CONCESSÃO AUXÍLIO ANUAL À APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FETUAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00, A DESTINAR ESTE MONTANTE À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 7.2 NO PROGRAMA 014 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.949/05) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS EFETUAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO VW/KOMBI AO CEDEDICA DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 08 NO PROGRAMA 009 DO PPA E DA LDO (LEIS MUNICIPAIS N° 3.940/05 E 3.949/06), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 167.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, A DESTINAR ESTE MONTANTE À FETRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, REENQUADRA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PEAS-ASEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA PEAS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS POPULAÇÃO ADULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 02 NO PROGRAMA 030 DO PPA E DA LDO (LEIS MUNICIPAIS N° 3.940/05 E 3.949/06), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 110.000,00, PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA EM BENFEITORIA DO ESTADO DO RS, AUTORIZA A DOAÇÃO DESTAS MELHORIAS AO ESTADO, AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.058,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.954/05 (REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.265,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 05 NO PROGRAMA 012 DO PPA E DA LDO (LEIS MUNICIPAIS N° 3.940/05 E 3.949/05), AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 NA LEI 3.968/05 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.545/00 – LEI DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.786/03 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CRIANÇA HENRIQUE LIEBICH, DE IJUÍ, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – STR - DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE CESSÃO REAL DE USO E A RECONHECER TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO EM RELAÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885/05 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.545/00 (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL) E NA LEI MUNICIPAL N° 3.544/00 (PLANO DE CUSTEIO DO RPPS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE TRÊS PASSOS, PARA FINS DE CONSECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.146,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 3.305/97 (ALIENAR, POR DOAÇÃO, LOTES URBANOS OCUPADOS NO LOTEAMENTO VILA FREI OLÍMPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.