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CPI 1/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR Nº 01/18 - PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 13:37:23
Autor:
Arlei Tomazoni
Ivo Herton Zügel
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 3)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Ofício nº 21/19 encaminhado à Promotoria de Justiça, informando do relatório contendo a conclusão dos trabalhos da CPI.
Documentos Acessórios:
46
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS AUXILIARES DE FARMÁCIA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 11:31:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 6:22:56
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 6:33:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 10:33:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COMPLETA COM OBSTETRÍCIA, LABORATORIAL, AUXILIAR E IN-TERNAÇÃO INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR EM UNIDADE DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:10:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR JUNTO AO CAPS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 6:55:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.354, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:56:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 46/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.351, de 15 de maio de 2018.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 16:01:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.366, de 21 de agosto de 2018.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 85/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5374, de 25 de setembro de 2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:22:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vinicius de Araújo (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos e revoga a Lei Nº 4166, de 02 de julho de 2008.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 11:45:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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