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AUD 1/2019 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para avaliar os resultados das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do terceiro quadrimestre de 2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:48:30
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Processo relativo à audiência pública arquivado. A ata e o parecer estão disponíveis em documentos acessórios neste sistema.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais
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AUD 3/2019 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para avaliar as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentarias, referentes ao 1º quadrimestre de 2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 16:30:21
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Processo arquivado. A ata e o parecer, bem como os relatórios apresentados, constam em documentos acessórios deste sistema.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais
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AUD 5/2019 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública com a finalidade de avaliar os resultados das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao 2º quadrimestre de 2019, à ser realizada no dia 26 de setembro, às 17h30.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 10:54:07
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Processo da audiência pública arquivado. A ata e ao parecer constam em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais
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INF 3/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita uma relação do Valor Adicionado Fiscal relativo à arrecadação decorrente da produção primária dos seguintes produtos: leite, aves, suínos e demais produtos, do ano de 2017 e se possível do ano de 2018, do nosso Município.
Justificativa: o objetivo é acompanhar a evolução das receitas do setor primário, bem como do respectivo Valor Adicionado Fiscal, informação que não consta no Portal Transparência do site da Prefeitura Municipal, sendo que do ano de 2016 já nos foi informado por meio do Ofício SMF nº 048/2017.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Arlei Tomazoni
Rosani do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019
Última Ação: Recebido o Ofício GAB nº 76/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao presente pedido de informação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/19 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas do Estado , relativo às contas de governo do Executivo Municipal de Três Passos exercício de 2016.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 11:04:50
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 01/19 - Dispõe sobre o parcelamento e as datas de vencimento do imposto territorial predial urbano - IPTU 2019.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 9:53:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado, em função da solicitação de retirada pelo Executivo Municipal (Ofício GAB nº 43/2018).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 08/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:02:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 09/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.500,00.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:09:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 10/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:13:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 14/19 - Altera o anexo da Lei Municipal 5370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, que institui o plano plurianual para o município de Três Passos para o período de 2018-2021.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 12:31:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 15/19 - Altera o anexo da Lei Municipal 5.370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 28/19 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal para Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 9:17:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 063/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 15:45:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 70/19 - Altera a lei municipal 5492/2019, que autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.609,53.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 16:01:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 73/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.862,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais).
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 16:27:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 88/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:37:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 105/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 12:17:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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