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AUD 2/2019 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para a prestação de contas da gestão da saúde relativa ao 3º quadrimestre do ano de 2018.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 11:08:08
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Realizada audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Realizada a audiência pública no dia 26-2-2019, às 10h, na Câmara Municipal, com a presença da Secretária Municipal de Saúde Maria Adelaide Hertz e da servidora pública municipal Iria Mafissoni.
Documentos Acessórios:
2
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para prestação de contas da gestão da saúde
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AUD 4/2019 - Audiência Pública
Ementa: Audiência pública para a prestação de contas da gestão da saúde do 1º quadrimestre de 2019.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 17:06:26
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Processo arquivado. Relatórios e demais documentos constantes em documentos acessórios neste sistema.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para prestação de contas da gestão da saúde
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AUD 6/2019 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública da prestação de contas da gestão da saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2019 (meses de maio a agosto).
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 16:16:26
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: Processo da audiência pública arquivado. A audiência foi realizada em 19-9-19, às 14h.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para prestação de contas da gestão da saúde
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PLL 15/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 15/19 - Institui no Município de Três Passos o dia municipal da fibromialgia.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 11:25:43
Autor:
Ido Rhoden
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Três Passos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 11:28:06
Autor:
Vinicius de Araújo
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 24/19 - Institui o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Três Passos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 17:27:37
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 02/19 - Autoriza o Município de Três Passos a repassar recursos financeiros à Associação Hospital de Caridade de Três Passos/RS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 11:16:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 34/19 - Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre Chikingunya, Zica Vírus e dengue no município de Três Passos - RS e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 15:09:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 046/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal à Associação Hospital de Caridade de Três Passos para a execução do programa Samu/Salvar.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 16:48:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 055/2019 - Dispõe sobre a comercialização, fornecimento e disponibilização de bebidas isentas e, ou sem adição de açúcar, de baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet e/ou zero.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 14:38:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 57/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação entre os municípios da região da Amzop e Celeiro, para troca de serviços de transporte de pacientes.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 14:48:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 71/19 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU/SALVAR 192) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 11:01:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 99/19 - Institui o serviço de inspeção municipal - SIM, no município de Três Passos, revogando a Lei Municipal nº 3323, de 05 de setembro de 1997, que institui o serviço de inspeção municipal - SIM, no município de Três Passos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:44:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 107/19 - Autoriza o município de Três Passos efetuar empréstimo de recursos financeiros para a Associação Hospital de Caridade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 156/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 12:28:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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