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IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de um estudo, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para instalação de placas de sinalização das vias preferenciais em nossa cidade, pois atualmente apenas alguns entroncamentos contam com tais placas de trânsito.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação arquivada, tendo em vista já ter sido lida em Plenário e encaminhada ao Prefeito Municipal, por meio de ofício no Setor de Protocolo da Prefeitura.
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de um estudo de viabilidade técnica para a alteração do semáforo localizado na esquina da Av. Júlio de Castilhos com a Rua Getúlio Vargas, para 4 (quatro) tempos, semelhante à instalada na esquina da Av. Júlio de Castilhos e Rua Ricardo Rückert, bem como a sua execução.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação arquivada, tendo em vista já ter sido lida em Plenário e encaminhada ao Prefeito Municipal, por meio de ofício no Setor de Protocolo da Prefeitura.
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja construída junto ao entrocamento das Av. Julho de Castilhos, Costa e Silva, Duque de Caxias e Castelo Branco uma Rótula, com o objetivo de facilitar o trânsito naquele local.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 250/21, dando ciência ao Chefe do Executivo do Requerimento nº 27/21, fazendo constar que em vez de Av. Castelo Branco, o correto é Av. José de Alencar, em relação à Indicação nº 69/21.
Texto Original

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IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instituição do Programa Municipal de Conscientização no Trânsito, através da SMEC, com a colaboração da Brigada Militar, Conselho Municipal de Trânsito, entidades representativas e clubes de serviço, visando à realização de palestras em todas as escolas de ensino fundamental sobre educação no trânsito, a serem estendidas aos pais, quando de reunião nas escolas, bem como nos bairros, quando das reuniões do Conselho de Saúde, a fim de atingir boa parte dos motoristas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 264/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original

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IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere para que o Conselho Municipal de Trânsito e a Brigada Militar façam um estudo técnico para identificar os locais que necessitam da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em nossa cidade, observando o fluxo de trânsito, fluxo de pedestres, entre outros fatores.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 264/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original

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PROV 5/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura do canteiro central da Avenida Ijuí, no entroncamento das ruas Lindolfo Becker e José Antônio Saraiva, em frente à Marina Veículos

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 45/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudança da faixa de segurança localizada em frente ao mercado Schrodter

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 55/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lombada na Rua David Canabarro e pintura de faixa de segurança, no entroncamento com a Rua Pedro Alcântara, Bairro Érico Veríssimo.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 57/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudança do local para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente a Vara da Justiça de Trabalho, pois existe uma lixeira que impossibilita o movimento de cadeirantes.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 58/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de local específico para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente ao cinema e ao Banrisul, pois atualmente só existe a faixa amarela de estacionamento.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 61/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um quebra-molas na Rua Padre Diogo Feijó, Loteamento Hartmann.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 148/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 62/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira, no trecho entre a Rua Marques do Herval e Catulo Cearense, e defronte ao prédio residencial Vila Di Mônaco.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 148/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 63/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da faixa de segurança atualmente existente na Av. Costa e Silva, defronte ao Supermercado Cotricampo, para outro local próximo.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 148/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 65/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um abrigo de parada de ônibus no Loteamento Hartmann e que o ônibus do transporte escolar faça o contorno dentro do loteamento.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 66/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Euzebio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 95/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua David Canabarro, antes do entroncamento com a Rua Visconde de Mauá, e pintura de faixa de segurança.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 215/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 102/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Diogo Antônio Feijó, Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês, nas proximidades da residência nº 470.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 257/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 118/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Cemitério de Padre Gonzales.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, o Ofício nº 292/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 140/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Quilombo dos Palmares, localizada no Bairro Pindorama.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 155/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de sinalização na Av. Costa e Silva, na rotatória próxima à Feicap

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 14/21 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.398, de 17 de novembro de 1998, e revoga alteração dada pela Municipal nº 3.951, de 10 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 16:46:00
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5604, de 23/02/21.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao DNIT a colocação de quebra-molas ou lombada eletrônica na BR 468, altura do quilômetro 112 a 113, localidade de Linha Santo Antônio, pois neste trecho está sediada a EMEI Dom João Becker, e a alta velocidade dos veículos que trafegam no local oferece perigo constante para aos moradores e, principalmente, aos estudantes que frequentam o educandário.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento arquivado. Enviado o ofício nº 49/21 via e-mail ao DNIT de Cruz Alta.
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação de acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento arquivado, tendo em vista já ter sido lido, votado e aprovado em Plenário, com posterior encaminhamento, via ofício ou por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura em Plenário, novamente, da Indicação nº 69/2021, com a seguinte retificação: “seja construída junto ao entrocamento das Av. Julho de Castilhos, Costa e Silva, Duque de Caxias e José de Alencar uma Rótula, com o objetivo de facilitar o trânsito naquele local”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 250/21, dando ciência ao Chefe do Executivo do presente Requerimento.
Texto Original

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