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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 11:41:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Três Passos o mês "Abril Verde", dedicado às Ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 10:30:28
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:05:58
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 14:25:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:29:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 16:33:41
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei nº 5.768, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 14:40:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 17:10:17
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 14:43:17
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:11:40
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:13:01
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:50:22
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:52:30
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:41:25
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Sattler (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 16:07:28
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um auxiliar de saúde bucal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 16:25:13
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
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6
Texto Original
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.626 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois técnicos em enfermagem.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 16:30:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 16:44:13
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:59:22
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:32:34
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 17:40:41
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:50:33
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.815, de 2022 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:36:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento das vagas de agentes comunitários de saúde dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:37:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:53:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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