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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 12/01/2023 - Horário: 11:41:15
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5853, de 14/02/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Três Passos o mês "Abril Verde", dedicado às Ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 10:30:28
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5857, de 23/02/2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 17:05:58
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5877, de 21/3/2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:25:56
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5908, de 6 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:29:39
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5913, de 13/6/23.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:33:41
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5914, de 13/6/23.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei nº 5.768, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 14:40:53
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5918, de 20/6/2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 17:10:17
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5929, de 11/7/23.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 20/07/2023 - Horário: 14:43:17
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5939, de 22/8/23.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 9:11:40
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5941, de 22/8/23.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 9:13:01
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5942, de 22/8/23.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 10:50:22
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5943, de 22/8/23.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 10:52:30
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5944, de 22/8/23.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:41:25
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Paulo Sattler (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5937, de 11 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 16:07:28
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5956, de 5/9/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um auxiliar de saúde bucal.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:25:13
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.626 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois técnicos em enfermagem.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:30:39
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5960, de 5/9/23.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 16:44:13
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 5972, de 13/9/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:59:22
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 5968, de 12/9/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 16:32:34
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 5975, de 19/9/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 17:40:41
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Lei nº 5983, de 17/10/2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:50:33
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 6002, de 5/12/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.815, de 2022 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:19:56
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 6020, de 12/12/2023.
Documentos Acessórios: 8
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 14:36:07
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 6027, de 18/12/2023.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento das vagas de agentes comunitários de saúde dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 14:37:03
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei nº 6028, de 18/12/2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:53:44
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6035, de 5/3/24.
Documentos Acessórios: 9
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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Enviado o ofício nº 268/23 ao e-mail do Hospital de Caridade: contabilidadehctp@hotmail.com.
Texto Original

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