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EM 6/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 35 de 2024, que altera a Lei Municipal nº 6.055, de 23 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 7/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativa nº 7 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei legislativa nº 7/24.
Texto Original

EM 8/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei nº 49 de 2024.
Texto Original

EM 9/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, para fins de custeio do projeto técnico para construção da ponte de concreto armado na Linha Navegantes, sobre o Rio Turvo, que faz divisa entre estes Municípios.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei nº 51/24.
Texto Original

EM 10/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024, que autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei nº 58 de 2024.
Texto Original

EM 11/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 43 de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EM 12/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva e supressiva ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei nº 62 de 2024 (LDO para 2025).
Texto Original

EM 13/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 43 de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal, ou seja, do projeto de lei nº 43 de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EM 14/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei nº 62 de 2024 (LDO para 2025).
Texto Original

EM 15/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei nº 62 de 2024 (LDO para 2025).
Texto Original

EM 16/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Subemenda à Emenda nº 13 de 2024, apresentada ao projeto de lei nº 43 de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal, ou seja, do projeto de lei nº 43 de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EM 17/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3 de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de resolução nº 3 de 2024).
Texto Original

EM 18/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3 de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de resolução nº 3 de 2024).
Texto Original

EM 19/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Emendas arquivadas junto ao processo da proposição principal (projeto de lei nº 75/24).
Texto Original

EM 20/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas impositivas de Bancada ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Bancada do Partido Comunista do Brasil
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Bancada do Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Emendas arquivadas junto ao processo da proposição principal (projeto de lei nº 75/24).
Texto Original

EM 21/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao projeto de lei legislativa nº 14 de 2024, que altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do projeto de lei legislativa nº 14/24.
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja concedido desconto de 15% no IPTU aos contribuintes que são aposentados e pensionistas, cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 5/23, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original

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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.997, de 3 de março de 1993, que concede direito à isenção do IPTU e taxas incidentes, no sentido de incluir os contribuintes aposentados.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo e viabilidade para ser realizado passeio público em três terrenos públicos localizados em Padre Gonzales.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de oficineiro no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a colocação de placas de sinalização de estacionamento na Rua Vital Brasil, em frente ao portão da empresa JBS, e o reperfilamento da Rua Osvaldo Cruz, próximo ao entroncamento com a Rua Vital Brasil, próximo à referida empresa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize dois carros por dia, para conduzir os pacientes e acompanhantes a outras cidades para realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos, sendo um de manhã às 6h e outro às 11h, a fim de que as pessoas possam retornar aos seus lares após o atendimento e não precisem aguardar, muitas vezes, o dia inteiro para retornarem a Três Passos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja entregue aos servidores do município a cada três meses a '' Cesta Verde'', ela é composta por produtos adquiridos de agricultores familiares e de agroindústrias e é um complemento da Cesta Básica.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No próximo ano seja feito um estudo de viabilidade referente aos descontos do IPTU para quem o paga de forma parcelada.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja instalado arcos de futebol no campinho junto ao parque do Loteamento Paulart, à pedido da comunidade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer auxílio transporte para estudantes que precisam se deslocar do município para estudar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Projeto de Lei para uma fiscalização mais severa quanto as ‘’corridas de forma táxi clandestina’’ em nosso município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 48/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam contratados um psicólogo por Esf.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 48/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre a instituição do Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que sejam construídas mais salas na Creche Vovó Paulina, para atender um número maior de crianças.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
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IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do Projeto "TROCO SOLIDÁRIO" para disponibilização de urnas de depósito, no comércio e outros locais, para as instituições sem fins lucrativos de nosso município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
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IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que sejam estabelecidas ''cotas'' de vagas para as crianças que residem na creche próxima de seu bairro.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a continuidade do Programa Pró-Bairro e Pró-Interior.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a construção de uma ponte nova, de concreto, na localidade de Barra do Santo Antônio, divisa com o Município de Crissiumal, sobre o Rio Lajeado Grande, a exemplo da que foi construída recentemente na Linha Católica, pois a ponte hoje existente na localidade de Barra do Santo Antônio é de madeira e seguidamente sofre avarias consideráveis devido à forte enxurrada das chuvas.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 58/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei ou expedição de decreto, denominando o antigo polo oleoquímico, localizado na Av. Farroupilha, Distrito de Padre Gonzales, de Viveiro Municipal Engenheiro Agrônomo Octávio Burga, as futuras instalações a serem construída no imóvel, constante da matrícula nº 6.460 do Registro de Imóveis local.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 58/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei ou expedição de decreto, denominando como Elli Haas as benfeitorias existentes e futuras ampliações no imóvel localizado na Av. Farroupilha, Distrito de Padre Gonzales, constante da matrícula nº 6.460 do Registro de Imóveis de Três Passos, local conhecido como antigo Polo Oleoquímico.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 58/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja instalado pracinha com brinquedos junto a academia ao ar livre já existente em Padre Gonzalez.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado perfilamento na Rua Coroinha Daronch, em Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado arborização no passeio em torno do Ginásio Municipal da Pró Morar, em Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

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IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja feito perfilhamento asfáltico na Rua João Manke no Bairro Pró Morar.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

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IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer perfilamento na Rua Luis Buchner, em Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria competente, ative o posto de Saúde, no bairro Operário, nas dependências já existentes, onde atualmente funciona o CRAS ( Centro Referência Assistência Social) e CREAS ( Centro Referência Especializada de Assistência Social) na Rua Duque de Caxias.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Operário, bem como a construção de pracinha com brinquedos para as crianças.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de reperfilamento asfáltico nas Ruas João Soares Lisboa, João Kauffmann, Costa Aguiar, Jardim , Sete de Setembro, e Vinte e Cinco de Julho no Bairro Santa Inês.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma pracinha com brinquedos, academia ao ar livre, e um campinho de futebol no final da Rua José de Alencar, no bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ingride Koop
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere pavimentação nas ruas José de Alencar no bairro Ildo Meneguetti, ligando com o Bairro Centro, Petrônio Portela no bairro Weber, Deolinda Petry, ligando no bairro Operário ao Bairro Weber, Rua 15 de Novembro no bairro Érico Veríssimo, e Romeu Passos de Oliveira - Acesso a EMEI Ledi Libardoni.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ingride Koop
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de faixas elevadas em frente a APAE e em todas as EMEIS e EMEF do município.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ingride Koop
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para elaboração e envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, objetivando a implantação e o pagamento de seguro de vida aos motoristas e operadores de máquina, servidores públicos do Município de Três Passos.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Marlene Leonhardt.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

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IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Ledi Libardoni, bem como a instalação de cercas para segurança das crianças.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

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