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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 10 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.505, DE 19 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC e dá outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL E CEM REAIS) PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE ARTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇAO DE PERMUTA COM A 19º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, BEM COMO NA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇAO DE PERMUTA E/OU CEDÊNCIA COM A REFERIDA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.427/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.475/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ABAIXO ARROLADOS NOS VALORES ABAIXO ADUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.400/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.800,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA FINS DE LHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS) PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CURSO DE INFORMÁTICA AVANÇADA, COM CONHECIMENTO EM LINUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo prolongamento do traçado da Rua Andradas, de propriedade de Milton José Lorscheider e Ediles Almeida da Silva Lorscheider.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA PLENA E COM EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – CAMPUS TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CARPINTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDREIRO, SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.140,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS) PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RELATIVO AO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.530 DE 28 DE JUNHO DE 2011 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE MUSICALIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA “CANTE E ENCANTE”).

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo traçado da Rua Tereza Cristina e Marques do Herval, de propriedade da sucessão de Friedrich Emil Foerch.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO – FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Espírita Francisco de Assis, conforme especifica.

Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas no Município de Três Passos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.458/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.194/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de elaborar o Plano de Ação Municipal para adesão ao Projeto Saúde na Escola - PSE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE – TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE PADRE GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Inclusão Produtiva e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar protocolo de ação conjunta com a superintendência dos serviços penitenciários - SUSEPE, visando a utilização de mão de obra de apenados recolhidos ao albergue estadual de Três Passos, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.680,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.976,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E STENTA E SEIS REAIS) PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS – PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTULO X, REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 29 E ALTERA A TABELA XII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 3.210/1995 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 3.212/1995 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICIPIO DE TRES PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA AFETAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 20.769 DO RI DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Trespassense de Defecientes Ana Mansur de Azambuja - AMA, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.545/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.777,80 (CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A NOVA TAXA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI 3.269/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO AO LAR ACOLHEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.427 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.913 DE 29 DE ABRIL DE 2005, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.603 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.