Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio de lotes por unidades autônomas no perímetro urbano do município de Três Passos/RS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR e dá outras providências.

Que o município retome as parcerias do programa união faz a vida e cooperativas escolares desenvolvidos pela Sicredi.

Reforma e remodelação do prédio da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta.

Remodelação do programa do calçamento comunitário.

Sugere a criação do Programa "Passeio Legal", modalidade de passeio comunitário.

Seja informado pela Secretaria Municipal de Educação, os itens descartados pela administração anterior e encontrados junto a um galpão na Feicap.

Qual o número de máquinas rodoviárias de propriedade da municipalidade, o modelo, marca, ano de fabricação e estado das mesmas no início de janeiro deste ano?

Que seja realizada drenagem pluvial da esquina das Ruas Castelo Branco e extensão da Demétrio Ribeiro.

Construção de um abrigo de parada de ônibus no Loteamento Hartmann e que o ônibus do transporte escolar faça o contorno dentro do loteamento.

Instalação de um redutor de velocidade na Rua Euzebio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Melhorias na estrada da localidade de Linha Fiuza.

Disponibilização de profissionais monitores para atuarem nos ônibus escolares, a fim de auxiliar na segurança dos alunos e do motorista, bem como na prevenção do Covid-19.

Recuperação da Rua Almirante Tamandaré, na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.

Seja intensificado a fiscalização dos camelôs, que vendem seus produtos nas vias públicas de nossa cidade.

Recomendação nº 01/2021 - nomeação CC

Requerem seja enviada ao Senado Federal Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.