Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita melhorias na propriedade do senhor Claudemir Gastrig (linha Católica Baixa), pois o leiteiro não quer mais pegar a produção de leite do local, haja vista o péssimo estado do acesso.

Solicita a construção de boeiro na Linha Católica Baixa, em frente a propriedade do senhor Claudemir Gastrig pois no local falta pelo menos 1 tubo. Além disso, também é necessário preencher com pedras e cascalho o buraco no mínimo uns 3 metros de profundidade, causado pela erosão, um grande perigo, pois pelo local passa ônibus escolar, caminhões de ração e de suínos.

Solicita melhorias com cascalhamento, patrolamento e rolagem na entrada da propriedade de Darci Ratlaff, em Bela Vista, pois trata-se de propriedade produtora de suínos e leite, que está com dificuldade de escoar a produção em razão do estado de conservação do acesso.

Solicita a colocação de tubos na Rua 25 de Julho, Bairro Santa Inês, para corrigir o curso de deságue da chuva que, quando é em grande volume, inunda residências da rua localiza abaixo.

Solicita a instalação de reperfilamento asfáltico nas Ruas Zeferino Brasil, Bairro Frei Olímpio, e Prudente de Moraes, localizada defronte ao Mercado Eckert.

Solicita as seguintes informações: Quantas ambulâncias o município tem? Qual o ano? Dispõem de UTI móvel?

Solicita seja informado se houve a implementação da Lei Municipal nº 5.729/2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

Sugere seja realizado o reperfilamento asfáltico nas ruas Sete de Setembro, Jardim, João Soares Lisboa, 25 de Julho, João Kauffman, Independência e Costa Aguiar, todas do Bairro Santa Inês, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.

Sugere a implementação de campinhos de futebol e área de lazer em terrenos do Município nos bairros Paulart (o local já possui terraplanagem), Ildo Meneghetti, Weber, Pró-morar, Padre Gonzales, Glória, Operário (Novo Horizonte), Santa Inês e Emancipar.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 6-8-22 a 4-9-22.

Requer seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista, em função dos frequentes acidentes de trânsito que ocorrem no local, inclusive com vítimas fatais.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.

Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.