Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Ambiental. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 36, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ingomar Sandtner
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Denomina o ginásio do Bairro Santa Inês de ginásio Carlos Paulo Zounar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Solicita informações quanto aos médicos que estão atendendo na Clínica Carrossel nos últimos trinta dias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.881, de 04 de abril de 2023. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) auxiliares de farmácia. - - |
Não há resultado |