Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2020.

Requer o envio de Ofício ao DAER, pedindo providências urgentes com vistas à manutenção da RSC 472, trecho que compreende o território de Três Passos, onde há verdadeiras crateras na via, colocando em risco a vida de todos que trafegam pela via. Além das crateras, há um total abandono na manutenção do acostamento da via, onde a vegetação está invadindo a pista e os canais de drenagem estão entupidos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Bento Gonçalves e Getúlio Vargas.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 155, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 37.997,30, para pagamento de acolhimento institucional de idosos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 157, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 158, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.040,00, para pagamento de despesas com obras de pavimentação de reperfilamento e obras de pavimentação a quente, nas Ruas Almirante Tamandaré, Pedro de Alcântara, Carlos Gomes, Tiradentes, Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.