Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 - PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 - LDO.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Passos/RS para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Bento Gonçalves e Getúlio Vargas.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 155, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 37.997,30, para pagamento de acolhimento institucional de idosos.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 157, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 158, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.040,00, para pagamento de despesas com obras de pavimentação de reperfilamento e obras de pavimentação a quente, nas Ruas Almirante Tamandaré, Pedro de Alcântara, Carlos Gomes, Tiradentes, Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.

Emenda autorizativa aditiva ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.