Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a continuidade da instalação da tubulação entre a Av. Farroupilha e a Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzales.

Solicita informações sobre a instalação e funcionamento do sistema de monitoramento no Município de Três Passos: como está o andamento desse projeto; se houve licitação; se sim, qual a empresa ganhadora do certame; qual o valor investido; há previsão de instalação.

Solicita informações sobre o porquê de não terem sido instalados os aparelhos de ar condicionado e as cortinas, até o presente momento, nas salas de aula da UERGS inauguradas no ano de 2023.

Sugere a reabertura novamente do Posto dos Correios no Distrito de Bela Vista.

Sugere a realização de estudo de viabilidade para a prorrogação das parcelas dos financiamentos do FAPER aos agricultores, pelo período de seis meses.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Banco Central do Brasil e à Associação dos Bancos Privados pela anistia das dívidas das pessoas físicas e jurídicas do Estado Rio Grande do Sul.

Requer o encaminhamento Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, a qual proíbe o médico de realizar a assistolia fetal para interrupção da gravidez acima de 22 semanas em casos decorrentes de estupro, a fim de que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até vinte e cinco serventes.