Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência - PRESID
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio nº 22.999, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a criação de um programa de revitalização e plantio de árvores nos passeios públicos do município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Pedido de Providência nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a inclusão do filé de tilápia na merenda escolar, incentivando a economia local e melhorando a alimentação dos alunos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ingomar Sandtner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a troca de lâmpadas na Rua Dom Pedro I. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida José de Alencar. - |
Matéria lida |