Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita a realização de estudo de viabilidade para abertura de turma de pré-escola na EMEF Guia Lopes, Distrito de Floresta, para atender à demanda de nove bebês e de futuras crianças oriundas de gestantes da comunidade.

Solicita ao Secretário da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul a apreciação e acolhimento da indicação do Policial Penal Andre Xouquel Conegatto para o cargo de Delegado Penitenciário Regional da 3ª DPR, com sede em Santo Ângelo, em razão de suas qualificações e experiência no Sistema Penal.

Solicita ao Executivo Municipal a execução de calçamento comunitário nas Ruas Albino Roesler e Carneiro de Campos, no Bairro Sulserra, e na Rua Costa Real, no Bairro Padre Gonzales, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação do percentual de 1/3 da jornada extraclasse do magistério público municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 2008.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Cemitério Municipal, incluindo ampliação e manutenção da iluminação, instalação de tomadas para corte de mármore e limpeza das lápides, e implantação de câmeras de segurança, atendendo a uma demanda antiga da comunidade, especialmente para o Dia de Finados.

Emenda redacional ao projeto de lei nº 80, de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.