Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 141, de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda redacional ao projeto de lei complementar nº 11, de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda redacional ao projeto de lei ordinária nº 143, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores, Bancada do Partido Liberal, Bancada do Partido Progressista
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem a inscrição de chapa para a eleição da Mesa Diretora do ano de 2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugere a denominação do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o nome do Senhor Osvaldo Bender. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere a denominação do lago do Bairro Webers com o nome do Senhor Lodario Larssen. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Pedido de Providência nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o asfaltamento de trecho da Rua Eusebio de Queiroz, Bairro Glória, a pedido dos moradores e usuários, devido à grande quantidade de poeira, já que se trata de uma via com muita movimentação. - |
Matéria lida |