SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 50 Turno: - Texto original	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos). -	Matéria lida
2	Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer Protocolo: 49 Turno: - Texto original	Altera a resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos. -	Matéria lida
3	Emenda nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS. -	Matéria lida
4	Mensagem Retificativa nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos. -	Matéria lida
5	Moção nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores Protocolo: - Turno: - Texto original	Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do déficit de efetivo da corporação. -	Matéria lida
6	Pedido de Providência nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Luis Costa Protocolo: - Turno: - Texto original	Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que sejam realizadas melhorias na sinalização viária da BR-468, entre a localidade de Padre Gonzales, interior deste Município, até o Município de Cruz Alta-RS. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)